Compendium Animalis - Volume 1 - 2 edição Link para baixar na descrição - GRÁTIS

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Título: Compendium Animalis: Coletânea de Leis e Normas de Proteção e Bem-Estar Animal no Brasil

Volume 1 - 2ª Edição - 2025

Com similar apenas na Alemanha e na França, a 2ª edição do Compendium Animalis reúne desta vez mais de 350 leis e normas brasileiras compiladas em 1636 páginas. Está disponível em formato digital e tem entre seus autores o consultor em legislação de proteção e bem-estar animal Stefan Timm, o professor Jörg Hartung da Universidade de Medicina Veterinária de Hannover (TiHo) e o professor Paulo Maiorka do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP.

A questão ambiental relacionada aos animais continua a crescer de forma exponencial. Rico em biodiversidade, com extensa fauna selvagem, com fauna domesticada que coloca o país entre os maiores produtores e exportadores de carne bovina, suína e de frango do planeta; com uma das maiores populações de animais de companhia do mundo; e com volumosa legislação, inclusive sobre animais utilizados em experimentação, o país ainda não dispunha de publicação reunindo normas jurídicas sobre o tema antes de 2020.

Segundo Maiorka, ele conheceu Timm durante o evento comemorativo dos 60 anos de cooperação Brasil-Alemanha realizado na FMVZ-USP em 2018, quando começaram as discussões sobre a tese de doutorado sendo realizada à época na TiHo e que levou à produção do livro. Sua sábia orientação foi de suma importância na busca por fontes, na escolha dos dispositivos legais e na elaboração da sequência de sua apresentação. Ele explica que “foram guiados pela organização da legislação alemã e com grandes ensinamentos de Hartung, um profundo conhecedor do tema”.

”O trabalho foi hercúleo”, enfatiza Maiorka.  “Encontramos muitas leis e normas em diferentes fontes e instituições e fica evidente o porquê do ineditismo do trabalho. O Compendium Animalis é uma contribuição para muitas áreas do saber que direta ou indiretamente se relacionam com a proteção ao bem-estar dos animais no Brasil”, ressaltou.

Esta edição foi lançada ao final de 2024, durante o Congresso Internacional Virtual de Bem-Estar Animal: Don’t Forget the Animals 2024, promovido pelo Instituto Socio-Cultural Brasil-Alemanha em São Paulo.

Timm declarou durante o lançamento que “a obra desta vez está mais completa e atualizada, contando até mesmo com dispositivos promulgados dias antes do registro final. Nossa coletânea auxiliará pesquisadores, tutores, produtores rurais, defensores de direitos dos animais, jornalistas, legisladores, juízes, policiais, estudantes e a sociedade civil, pois trata-se de uma fonte de fácil acesso que é referência única para o trabalho desse público brasileiro.”

Sobre os autores

Stefan Timm: médico-veterinário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com doutorado em Legislação de Proteção e Bem-Estar Animal pela Universidade de Medicina Veterinária de Hannover (TiHo).

Jörg Hartung: Professor emérito do Departamento de Higiene Animal, Bem-Estar Animal e Comportamento de Animais de Produção da Universidade de Medicina Veterinária de Hannover (TiHo).

Paulo César Maiorka: médico-veterinário (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP), bacharel em direito, professor associado da USP, perito judicial.

Revista Clínica Veterinária